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Parabéns a todos.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Proposta proíbe propaganda eleitoral em muro
Começa a tramitar na Câmara Municipal, um projeto do vereador Rafa Zimbaldi (PP) que promete alterar drasticamente o perfil das campanhas eleitorais em Campinas.
A proposta, encaminhada para as comissões pouco antes do recesso de meio de ano, prevê a proibição da pintura de muros - residenciais e comerciais – com propaganda eleitoral, durante o período de campanha autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a legislação em vigor, a propaganda eleitoral em propriedade privada é livre, seja ela por meio de faixas, placas, cartazes, inscrições ou pinturas. A única exigência é a de que o candidato deve ter o consentimento do proprietário. Esse tipo de propaganda é proibida em bens públicos.
Rafa Zimbaldi diz ter alguns motivos para acreditar que a proibição vai ser benéfica. De acordo com ele, além de a cidade ficar menos poluída, a medida vai provocar uma mudança no comportamento do candidato, que terá, segundo ele, de buscar formas mais saudáveis de atingir o eleitor. “Eu já cheguei a usar muito muro durante a campanha, mas acho que esse comportamento pode ser modificado. Vai ser melhor para a campanha se o candidato visitar os bairros, conversar com eleitores, ouvir os problemas da comunidade”, disse. “Além disso, todo mundo sabe que o muro não faz a diferença entre a vitória e a derrota de uma campanha”, acredita.
Rafa Zimbaldi diz que a proposta é consequência de erros históricos ocorridos em campanhas eleitorais no Brasil. “Muitas vezes o candidato perdedor simplesmente esquece de apagar a propaganda ou recuperar as cores originais do muro. Terminada a eleição, a cidade fica feia, poluída”, argumenta. “Nas últimas eleições, Campinas teve perto de 700 candidatos a vereador. Se cada um acaba pintando 10 muros, o que é um número bastante modesto, aliás, dá para a gente ter uma ideia de como fica a cidade”, lembrou o vereador.
Rafa diz que a regra poderá ser adotada em Campinas, independentemente do que determinar a legislação eleitoral. “Podemos, sim, fazer uma regra específica para cidade. Em Indaiatuba, por exemplo, não pode. Não sei como está agora, mas até bem pouco tempo atrás não podia carro de som em Sumaré. Em São Paulo, os banners são proibidos”, diz ele. “Se a gente quiser, pode criar restrições como essa exclusivamente para Campinas”, acrescenta.
A proposta de Rafa Zimbaldi obedece a uma tendência da própria justiça eleitoral, que nos últimos anos vem tentando imprimir uma nova dinâmica às campanha eleitorais. No ano passado, o TSE ampliou as restrições e ficaram proibidos os chamados showmícios (artistas não podem se apresentar, sendo remunerados ou não), assim como a distribuição de brindes como camisetas, bonés, chaveiros ou a colocação de outdoors.
O vereador está otimista. “Eu acho que (o projeto) tem grandes chances de passar. Os vereadores estão se mostrando sensíveis ao problema pois sabem que isso fará bem para a cidade e também para imagem do candidatos”, acredita Rafa Zimbaldi.
A proposta, encaminhada para as comissões pouco antes do recesso de meio de ano, prevê a proibição da pintura de muros - residenciais e comerciais – com propaganda eleitoral, durante o período de campanha autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a legislação em vigor, a propaganda eleitoral em propriedade privada é livre, seja ela por meio de faixas, placas, cartazes, inscrições ou pinturas. A única exigência é a de que o candidato deve ter o consentimento do proprietário. Esse tipo de propaganda é proibida em bens públicos.
Rafa Zimbaldi diz ter alguns motivos para acreditar que a proibição vai ser benéfica. De acordo com ele, além de a cidade ficar menos poluída, a medida vai provocar uma mudança no comportamento do candidato, que terá, segundo ele, de buscar formas mais saudáveis de atingir o eleitor. “Eu já cheguei a usar muito muro durante a campanha, mas acho que esse comportamento pode ser modificado. Vai ser melhor para a campanha se o candidato visitar os bairros, conversar com eleitores, ouvir os problemas da comunidade”, disse. “Além disso, todo mundo sabe que o muro não faz a diferença entre a vitória e a derrota de uma campanha”, acredita.
Rafa Zimbaldi diz que a proposta é consequência de erros históricos ocorridos em campanhas eleitorais no Brasil. “Muitas vezes o candidato perdedor simplesmente esquece de apagar a propaganda ou recuperar as cores originais do muro. Terminada a eleição, a cidade fica feia, poluída”, argumenta. “Nas últimas eleições, Campinas teve perto de 700 candidatos a vereador. Se cada um acaba pintando 10 muros, o que é um número bastante modesto, aliás, dá para a gente ter uma ideia de como fica a cidade”, lembrou o vereador.
Rafa diz que a regra poderá ser adotada em Campinas, independentemente do que determinar a legislação eleitoral. “Podemos, sim, fazer uma regra específica para cidade. Em Indaiatuba, por exemplo, não pode. Não sei como está agora, mas até bem pouco tempo atrás não podia carro de som em Sumaré. Em São Paulo, os banners são proibidos”, diz ele. “Se a gente quiser, pode criar restrições como essa exclusivamente para Campinas”, acrescenta.
A proposta de Rafa Zimbaldi obedece a uma tendência da própria justiça eleitoral, que nos últimos anos vem tentando imprimir uma nova dinâmica às campanha eleitorais. No ano passado, o TSE ampliou as restrições e ficaram proibidos os chamados showmícios (artistas não podem se apresentar, sendo remunerados ou não), assim como a distribuição de brindes como camisetas, bonés, chaveiros ou a colocação de outdoors.
O vereador está otimista. “Eu acho que (o projeto) tem grandes chances de passar. Os vereadores estão se mostrando sensíveis ao problema pois sabem que isso fará bem para a cidade e também para imagem do candidatos”, acredita Rafa Zimbaldi.
Projeto obriga auto-escolas a instalar banheiro químico e lixeiras nos locais de exame de CNH
Projeto de lei de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP) obriga as auto-escolas a manterem limpos os locais utilizados para as provas de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, as auto-escolas deverão instalar banheiros químicos e lixeiras.
A proposta foi um pedido dos instrutores e alunos, e também dos moradores dos bairros Vila Aurocan e Parque da Figueira, onde atualmente são realizados os exames. “Existe um pedido dos alunos e instrutores que precisam de uma estrutura mínima para que exerçam seu trabalho ou seu curso. Com certeza essa proposta também vai reduzir a reclamação dos moradores dos bairros onde são realizados os exames”, defendeu Zimbaldi. Os moradores dizem que as ruas e calçadas acumulam sujeira ao final das provas e aulas.
O projeto prevê que as auto-escolas devem retirar os equipamentos logo no término das provas. Como a medida não precisa de adequação, não terá prazo para regulamentação - assim que a lei for sancionada, já deve ser colocada em prática. A auto-escola que não se adaptar às novas regras será multada em mil UFICs - que equivalem a R$2 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. A proposta prevê ainda que a arrecadação das multas deve ser destinada às secretarias de Saúde e Educação.
A proposta de Zimbaldi surgiu durante o impasse sobre locais para realização das provas, que foi temporariamente resolvido em audiência nesta segunda-feira (24/08), quando o delegado assistente da 7ª Ciretran, Peterson Tadeu de Melo, definiu que os exames para CNH de motocicleta continuarão sendo realizados no Parque da Figueira. Já as CNHs para carros, caminhonetes, vans, caminhões e ônibus continuam na Vila Aurocam. O Sindicato dos Trabalhadores em Auto-Escolas tentou através de uma liminar, que os exames para motocicletas voltassem ao Centro de Treinamento, no jardim Leonor, onde eram realizados antes. Mas o Tribunal de Justiça de São paulo proibiu a utilização, após uma ação movida por um grupo de nove auto-escolas que dizia haver abuso na cobrança de taxas e necessidade de provas em vias públicas.
O projeto de Rafa Zimbaldi deve ser votado na próxima segunda-feira (31/09).
A proposta foi um pedido dos instrutores e alunos, e também dos moradores dos bairros Vila Aurocan e Parque da Figueira, onde atualmente são realizados os exames. “Existe um pedido dos alunos e instrutores que precisam de uma estrutura mínima para que exerçam seu trabalho ou seu curso. Com certeza essa proposta também vai reduzir a reclamação dos moradores dos bairros onde são realizados os exames”, defendeu Zimbaldi. Os moradores dizem que as ruas e calçadas acumulam sujeira ao final das provas e aulas.
O projeto prevê que as auto-escolas devem retirar os equipamentos logo no término das provas. Como a medida não precisa de adequação, não terá prazo para regulamentação - assim que a lei for sancionada, já deve ser colocada em prática. A auto-escola que não se adaptar às novas regras será multada em mil UFICs - que equivalem a R$2 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. A proposta prevê ainda que a arrecadação das multas deve ser destinada às secretarias de Saúde e Educação.
A proposta de Zimbaldi surgiu durante o impasse sobre locais para realização das provas, que foi temporariamente resolvido em audiência nesta segunda-feira (24/08), quando o delegado assistente da 7ª Ciretran, Peterson Tadeu de Melo, definiu que os exames para CNH de motocicleta continuarão sendo realizados no Parque da Figueira. Já as CNHs para carros, caminhonetes, vans, caminhões e ônibus continuam na Vila Aurocam. O Sindicato dos Trabalhadores em Auto-Escolas tentou através de uma liminar, que os exames para motocicletas voltassem ao Centro de Treinamento, no jardim Leonor, onde eram realizados antes. Mas o Tribunal de Justiça de São paulo proibiu a utilização, após uma ação movida por um grupo de nove auto-escolas que dizia haver abuso na cobrança de taxas e necessidade de provas em vias públicas.
O projeto de Rafa Zimbaldi deve ser votado na próxima segunda-feira (31/09).
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