Parlamento Jovem aprova três projetos

De uma pauta de nove itens, apenas quatro foram discutidos; três foram aprovados e um deles foi arquivado.

Vereadores-estudantes em plenário
A segunda reunião do Parlamento Jovem 2009, realizada na tarde desta quinta-feira (17/09) foi marcada pela intensa discussão. Os 33 vereadores-estudantes deveriam discutir nove projetos de lei, mas a reunião foi encerrada depois das duas horas regulamentares com apenas quatro projetos analisados. Destes, três foram aprovados e um arquivado.
A reunião começou às 15h com a formação das comissões permanentes. Em seguida, os vereadores inscritos usaram a tribuna para comunicados e indicações. As discussões, no entanto, ganharam força a partir da segunda parte a reunião, quando começou a fase de votação dos projetos.
A primeira proposta aprovada foi de autoria do vereador Caio Daniel Miatello, que criou uma grade curricular alternativa. Pelo projeto, o currículo das escolas públicas terão de oferecer disciplinas opcionais de noções de informática, eletrônica e práticas esportivas. A implantação do sistema deverá se dar a partir do sexto ano do ciclo fundamental.
O segundo projeto aprovado – de autoria da vereadora Mayara Cristina Nunes da Silva – torna obrigatório o fornecimento de transporte gratuito aos usuários de postos de saúde. Esse projeto provocou polêmica, já que muitos entendiam que o serviço de ambulância já deveria servir para isso. No final, a proposta foi aprovada. O terceiro – de autoria de Luís Guilherme dos Santos – autorizava o Executivo a firmar convênio para a execução de aulas de informática nas escolas municipais. Muitos vereadores-estudantes duvidaram da eficácia do projeto, pois alegavam que a Secretaria de Educação nem sequer consegue manter os computadores existentes em funcionamento. Depois de muitas argumentações, a proposta também foi aprovada.
O quarto projeto – de autoria da vereadora Natália de França - previa a implantação de um programa de atividades extracurriculares nas escolas, mas foi arquivado porque uma proposta similar (o item 1 da pauta) já havia sido aprovada.
Os outros cinco projetos adiados deverão ser analisados na próxima reunião – marcado para o próximo dia 22 de setembro.
O programa Parlamento Jovem 2009 é uma iniciativa da Câmara Municipal e serve como uma espécie de iniciação do adolescente na atividade política e de reafirmação do exercício da cidadania.
Implantado em 2003, o programa foi desativado, mas acabou retomado pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT) no ano passado.
Neste ano, participam alunos de 8º e 9º anos, de oito escolas municipais: Ensino Fundamental Anália Ferraz da Costa Couto, João Alves, Raul Pilla, Vicente Ráo, Edson Luis Lima Souto, Maria Luiza Pompeo de Camargo, Padre Francisco Silva e Dr. Edson Luís Chaves.
Veja os projetos que deverão ser analisados:
1 – Escolas devem ter área verde para que os alunos tenham a prática de plantar árvores e manter os espaços.
2 – O Executivo fica autorizado a instituir o Programa de Atividades Extracurriculares nas escolas municipais. Poderão ser oferecidas modalidades de atividades próprias do cotidiano dos jovens, como aulas de teatro, música, dança, etc. Essas atividades seriam realizadas em horários alternativos.
3 – Projeto cria Programa Arte na Escola. O programa deverá abranger todas as séries do ensino fundamental e deverá constar de aulas de dança e teatro, artes plásticas, artes decorativas, fotografia, coreografia.
4 - Projeto cria o Programa Municipal de Recuperação, Aparelhamento e Construção de escolas em Campinas.
5 – O Executivo fica autorizado a instituir nas escolas municipais o programa “Música na Escola”, que pretende abrir a possibilidade para que os alunos levem instrumentos nas escolas e recebam aulas específicas.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal